conecte-se conosco

Política

Câmara de Três Pontas realiza 89ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira com projetos voltados à saúde, educação e cultura

Publicado

em

A Câmara Municipal de Três Pontas realiza nesta segunda-feira, 16 de novembro, às 18h30, a 89ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A reunião terá na pauta projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, além de quatro moções de aplausos e congratulações.

Entre os assuntos previstos para discussão e votação estão investimentos nas áreas da educação, saúde e cultura, além de recursos destinados à conclusão de melhorias no Mercado Municipal.

Projetos na Ordem do Dia

O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei do Executivo nº 228/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.157.134,51, por meio de anulação parcial de dotação orçamentária. O recurso tem como finalidade a implementação e expansão da educação em tempo integral, com atendimento voltado ao CMEI Mário Fernandes.

Na sequência, os vereadores analisam o Projeto de Lei nº 229/2026, que prevê a abertura de créditos adicionais especiais de R$ 138.329,91, provenientes de superávit financeiro, e R$ 14.680,75, com base em excesso de arrecadação. A proposta está relacionada à devolução de saldo residual e à ampliação de metas de um convênio firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (SEAPA), destinado ao fechamento lateral e à cobertura do estacionamento do Mercado Municipal.

Propaganda

O terceiro projeto é o de nº 230/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 30.357,92, com base em excesso de arrecadação. A finalidade é atender agentes culturais classificados como beneficiários suplentes da Lei Aldir Blanc, vinculados à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo.

Quatro moções de aplausos

A Ordem do Dia também contempla quatro moções de aplausos e congratulações:

Moção nº 018/2026: homenagem a Amanda Rissi, de autoria dos vereadores Roberto Donizetti Cardoso e Geraldo José Prado.

Moção nº 019/2026: homenagem ao Dr. Alex Pereira de Sousa, de autoria do vereador Antônio Carlos de Lima.

Propaganda

Moção nº 020/2026: homenagem a Valdivina de Fátima Juvêncio da Silva, de autoria do vereador Alexandre Corrêa.

Moção nº 021/2026: homenagem aos servidores municipais responsáveis pelos serviços de coleta dos resíduos sólidos, de autoria do vereador Roberto Donizetti Cardoso.

Novos projetos protocolados

Além das matérias previstas para votação, a pauta apresenta três novos projetos encaminhados pelo Executivo Municipal.

O Projeto de Lei nº 231/2026 solicita autorização para abertura de crédito suplementar de R$ 30.500,00, com base em excesso de arrecadação. O valor será destinado ao custeio de serviços de tecnologia da informação e comunicação prestados ao setor de trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras.

Propaganda

Já o Projeto de Lei nº 232/2026 propõe alterações na legislação que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. A proposta prevê que o conselho passe a contar com 13 membros, incluindo dois representantes de organizações da sociedade civil.

O terceiro, Projeto de Lei nº 233/2026, prevê a abertura de crédito adicional especial de R$ 640.150,00, por meio de anulação parcial de dotação orçamentária. A proposta tem como objetivo readequar emendas impositivas de vereadores e criar dotações para ações na área da saúde, incluindo exames laboratoriais e complementares, mamografias, consultas especializadas e ginecológicas, cirurgias eletivas e necessidades de manutenção do Pronto Atendimento Municipal.

A 89ª Sessão Ordinária será realizada no plenário da Câmara Municipal de Três Pontas, conforme a pauta divulgada pelo Legislativo, com início previsto para as 18h30 desta segunda-feira.

Política

Câmara de Três Pontas aprova três Moções de Aplausos e vereadores apresentam demandas da população

Publicado

em

A Câmara Municipal de Três Pontas realizou, na noite de segunda-feira (9), a 88ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela aprovação de três Moções de Aplausos e Congratulações e pela apresentação de reivindicações relacionadas às necessidades da população e aos serviços públicos municipais.

Durante o Pequeno Expediente, os vereadores abordaram diferentes demandas do município. Entre os assuntos discutidos estiveram a necessidade de poda de árvores, manutenção e desobstrução de bueiros, limpeza urbana e conservação de espaços públicos.

Também foram levantadas questões relacionadas à execução das emendas impositivas destinadas pelos parlamentares e a iniciativas voltadas à construção de moradias populares.

Três Moções aprovadas por unanimidade

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram, por unanimidade, três Moções de Aplausos e Congratulações, reconhecendo o trabalho e a contribuição de pessoas e instituições.

Propaganda

Confira as homenagens aprovadas:

Moção 017/2026: à empresa Artvac, de autoria do vereador Myller Bueno de Andrade.

Entrega das homenagens

A cerimônia de entrega das Moções de Aplausos e Congratulações referentes ao segundo semestre está marcada para o dia 30 de novembro, segunda-feira, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal.

As moções representam um reconhecimento público e constituem uma honraria concedida exclusivamente pelo Poder Legislativo.

Propaganda

Próxima sessão

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Pontas será realizada na segunda-feira, dia 16 de novembro, às 18h30, no Plenário Presidente Tancredo Neves.

Continue lendo

Política

Câmara de Três Pontas realiza 88ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira com projetos voltados à educação, cultura e Mercado Municipal

Publicado

em

A Câmara Municipal de Três Pontas realiza nesta segunda-feira (9), às 18h30, a 88ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A pauta prevê a apresentação de três novos projetos de lei de iniciativa do Executivo Municipal, além da discussão e votação de três moções de aplausos e congratulações.

Entre os projetos que serão apresentados está o Projeto de Lei nº 228/2026, que prevê a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.157.134,51, por meio de anulação parcial de dotação orçamentária. A proposta tem como finalidade a implementação e expansão da educação em tempo integral, com atendimento voltado ao CMEI Mário Fernandes, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Também está na pauta o Projeto de Lei nº 229/2026, que prevê a abertura de crédito adicional especial de R$ 138.329,91, com base em superávit financeiro, e mais R$ 14.680,75, provenientes de excesso de arrecadação. A iniciativa está relacionada à devolução de saldo residual e à ampliação de metas do convênio firmado entre o município e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (SEAPA), referente ao fechamento lateral e à cobertura do estacionamento do Mercado Municipal.

O terceiro projeto é o Projeto de Lei nº 230/2026, que prevê a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 30.357,92, com base em excesso de arrecadação. O recurso será destinado ao atendimento de agentes culturais classificados como beneficiários suplentes da Lei Aldir Blanc, vinculados à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo.

Moções de aplausos e congratulações

Na Ordem do Dia, os vereadores deverão discutir e votar três moções, todas em fase única de discussão e votação.

A Moção nº 015/2026, de autoria do vereador Daniel de Paula Rodrigues, manifesta votos de aplausos e congratulações ao Projeto Doce Infância.

Propaganda

Já a Moção nº 016/2026, apresentada pela vereadora Valéria Evangelista Oliveira, presta homenagem à senhora Valquíria Cruz Teodoro.

A terceira homenagem é a Moção nº 017/2026, de autoria do vereador Myller Bueno de Andrade, que manifesta votos de aplausos e congratulações à empresa Artvac.

A sessão será realizada na sede do Legislativo Municipal, a partir das 18h30, com a pauta voltada a investimentos na educação, ações culturais, melhorias na estrutura do Mercado Municipal e homenagens a iniciativas e representantes da comunidade.

Continue lendo

Política

Câmara de Três Pontas aprova mais de R$ 1,6 milhão para a Saúde e recursos para agentes culturais

Publicado

em

A Câmara Municipal de Três Pontas aprovou 12 matérias durante a 87ª Sessão Ordinária, realizada na noite de quinta-feira (5 de novembro). Entre os principais destaques estão a autorização de mais de R$ 1,6 milhão em recursos destinados à Saúde, a liberação de verba para agentes culturais suplentes da Lei Aldir Blanc e a aprovação de títulos de Cidadania Honorária Trespontana.

A reunião foi realizada excepcionalmente na quinta-feira, em razão do feriado de Finados, celebrado na segunda-feira (2).

Mais de R$ 1,6 milhão destinados à Saúde

Dois projetos aprovados pelos vereadores autorizam a abertura de créditos que totalizam R$ 1.660.900,00 para a Secretaria Municipal de Saúde.

O Projeto de Lei do Executivo 222/2026 prevê R$ 460.900,00 para o repasse à Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, destinados ao custeio de leitos de UTI adulto. O recurso é proveniente de financiamento estadual referente ao segundo quadrimestre de 2026.

Já o Projeto de Lei do Executivo 223/2026 autoriza a abertura de crédito de R$ 1,2 milhão, com o objetivo de contribuir para o custeio e minimizar o déficit assistencial e operacional da Santa Casa.

A aplicação dos recursos está dividida da seguinte forma:

Propaganda
  • R$ 840 mil como contrapartida municipal para manutenção dos serviços hospitalares de urgência, emergência, internação e apoio diagnóstico;
  • R$ 120 mil para o custeio de consultas especializadas em ortopedia;
  • R$ 240 mil para consultas especializadas em oftalmologia.

Os atendimentos de ortopedia e oftalmologia estão vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços especializados e reduzir as filas de espera.

Recursos para beneficiários suplentes da Lei Aldir Blanc

Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei do Executivo 224/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 30.357,92.

O valor será destinado ao atendimento dos agentes culturais classificados como beneficiários suplentes da Lei Aldir Blanc, vinculados à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo.

Projetos contemplam Esporte, Obras e Educação

Durante a sessão, os vereadores também aprovaram outras três matérias relacionadas às áreas de Esportes, Transportes e Obras e Educação.

O Projeto de Lei do Executivo 225/2026 autoriza crédito suplementar de R$ 25.228,91 para fortalecer e ampliar as políticas públicas esportivas desenvolvidas no município.

Já o Projeto de Lei do Executivo 226/2026 prevê a destinação de R$ 300 mil para despesas com materiais de consumo e serviços voltados à manutenção e conservação das vias urbanas e rurais.

Propaganda

O Projeto de Lei do Executivo 227/2026 autoriza crédito de R$ 35 mil para adequação de emendas às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Seis personalidades receberão Título de Cidadania Honorária

Encerrando as votações, o Legislativo aprovou, por unanimidade, seis Projetos de Decretos Legislativos que concedem o Título de Cidadania Honorária Trespontana.

Os homenageados são:

  • Dra. Carla Cristina Bernardi;
  • Fabíola Sandy Reis Dutra;
  • Andiara Priscila Caselato;
  • Professora Luana Gomes Barbosa;
  • Dorival Bidoia Junior;
  • Fernanda Neri Morais.

A cerimônia de entrega dos títulos está prevista para o dia 7 de dezembro de 2026. A Câmara informou que divulgará posteriormente mais detalhes sobre a solenidade.

Próxima sessão

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Pontas será realizada na segunda-feira, 9 de novembro, às 18h30, no Plenário Presidente Tancredo Neves.

Propaganda
Continue lendo

Destaques