Medidas visam proteger espécies nativas durante o período de reprodução, que segue até fevereiro de 2026

Entrou em vigor no último sábado (1º de novembro) o período de defeso da piracema em Minas Gerais. A medida, coordenada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), restringe a pesca de espécies nativas em rios, lagos, represas e demais águas continentais do estado até 28 de fevereiro de 2026.

O objetivo é proteger os peixes nativos durante a época de reprodução, garantindo a renovação dos estoques pesqueiros e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

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O que muda

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Durante o período de defeso, está proibida a captura de peixes nativos em águas interiores mineiras. Apenas espécies exóticas e híbridas podem ser pescadas, com limite máximo de 3 quilos por pescador, mais um exemplar por dia.

A pesca só pode ser realizada com equipamentos individuais, como vara, linha de mão, caniço simples, molinete ou carretilha, utilizando iscas naturais ou artificiais. O uso de redes, tarrafas, espinhéis e outros apetrechos de captura coletiva está proibido.

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Mesmo nas situações permitidas, o pescador deve portar carteira de pesca atualizada, emitida pelo IEF.

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Regras para o comércio e a indústria pesqueira

As restrições também se estendem a quem comercializa, armazena ou industrializa pescado de águas continentais.

Empresas e comércios devem estar registrados no IEF e informar os estoques de peixes até 5 de novembro, por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI-MG).

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O descumprimento das normas pode resultar em multas, apreensão de equipamentos e responder por infrações ambientais, conforme a legislação em vigor.

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Por que a piracema é importante

O período da piracema marca o momento em que os peixes sobem os rios para se reproduzir. A suspensão temporária da pesca permite que as espécies completem o ciclo reprodutivo, assegurando a sustentabilidade da atividade pesqueira e a preservação da biodiversidade nos ecossistemas aquáticos mineiros.

Segundo o IEF, a iniciativa também contribui para a qualidade da água, o equilíbrio ambiental e a manutenção de espécies ameaçadas de extinção.

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Fiscalização intensificada

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Durante o período de defeso, a fiscalização será reforçada em todo o estado. Equipes do IEF, com apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente, vão monitorar rios, lagos e represas para coibir práticas ilegais, como pesca de espécies proibidas, uso de equipamentos irregulares e comércio não autorizado de pescado.

Denúncias de pesca predatória podem ser feitas de forma anônima à Polícia Militar Ambiental ou pelos canais oficiais do IEF e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

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Orientações aos pescadores

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Verifique se a área escolhida está dentro das regiões permitidas pelo IEF.

Respeite os limites de captura e o uso de equipamentos individuais.

Porte sempre a carteira de pesca atualizada.

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Evite o uso de redes e instrumentos coletivos.

Em caso de dúvida, consulte o site do IEF para checar as regras locais.

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Compromisso coletivo

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As restrições seguem as portarias nº 154, 155 e 156, de 2011, que regulamentam o período de defeso em Minas Gerais.

O cumprimento das normas é fundamental para garantir que a pesca continue sendo uma atividade sustentável no estado.

> “Respeitar o período de defeso é investir no futuro da pesca e na preservação das nossas espécies nativas”, reforça o Instituto Estadual de Florestas.

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📍 Saiba mais:

Para acessar as regras completas e os mapas de áreas restritas, visite o portal oficial do IEF:

👉 www.ief.mg.gov.br

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