Na noite de ontem, segunda-feira (02), a Câmara Municipal de Três Pontas aprovou por
unanimidade o único Projeto de Lei na Ordem do Dia. Vale informar que a Sessão Ordinária
começou atrasada, devido a queda de energia que ocorreu em algumas regiões da cidade.
Confira abaixo o texto do PL:
Projeto de Lei do Executivo 236/2024 – Fase única de discussão e votação
Ementa: “Altera a Lei Municipal n° 5.715, de 20 de dezembro de 2023 que “Estima a receita
e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2024, e dá
outras providências”, mediante abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Súmula: ” A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar no
valor de R$ 144.000,00 (cento quarenta quatro mil reais), de acordo com o art. 43, § 1º,
inciso III da Lei Federal 4.320/64, para manutenção de vias urbanas e rurais, bem como
manutenção de rede Pluvial em bairros. Base Legal, art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº
4.320/64, e Art. 8º, Parágrafo Único da Lei Complementar 101/2000″.
Autoria: Executivo Municipal
Discussão do Projeto
O Vereador Roberto Donizetti Cardoso, disse que o PL é de grande importância, uma vez
que se faz necessário essa limpeza nos bueiros e claro, a manutenção da rede pluvial.
O Parlamentar Luiz Flávio Floriano, relatou que existem vários bueiros entupidos na cidade,
inclusive citou algumas ruas do Bairro Cidade Jardim. Para finalizar, Flavão ressaltou que
essa manutenção é uma cobrança recorrente da Casa Legislativa.
O experiente Vereador Paulo Vitor da Silva, foi na mesma linha de seus colegas, no
entanto, considera o recurso financeiro para essa manutenção, pequeno. Paulinho,
informou que a previsão de chuvas para esse mês parece volumosa e acrescentou que
alguns pedidos dessa temática são feitos pelos Edis. O Vereador ainda disse que o
município tem problemas crônicos, o que torna o valor da manutenção alto.
Já o Parlamentar Geraldo José Prado, popular Coelho do bar, compartilhou algumas
reclamações que são feitas pelo povo, envolvendo o tópico do PL. Coelho, reforçou um
pedido sobre a Rua Antônio Scalioni no Bairro Santana, um senhor que reside no local há
20 anos, convive com o incômodo de uma água parada que fica parada na frente de sua
casa. O Edil disse que conversou com o Secretário Adjunto, que considera a necessidade
de fazer uma obra de alinhamento, que ficaria em torno de R$ 250.000,00. Por fim, Coelho
pediu que no próximo mandato, o Executivo resolva esse problema, independentemente de
quem estiver na Prefeitura, o Vereador acredita que, dá pra fazer essa obra, caso
contrário,se não pegar e fazer, vai ficar mais 50 anos.
A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Pontas será no dia 09 de
setembro, às 18h30 no Plenário Presidente Tancredo Neves.