O cantor e compositor Milton Nascimento conquistou uma importante vitória na Justiça ao recuperar os direitos patrimoniais da clássica canção “Travessia”, um dos maiores sucessos da música popular brasileira. A decisão judicial rescindiu o contrato de edição musical firmado em 1967, devolvendo ao artista e aos demais autores o controle sobre a exploração econômica da obra.

Com a sentença, a antiga editora deixa de ter autorização para administrar os direitos patrimoniais da música, como conceder licenças de uso, negociar a obra ou receber valores provenientes de sua execução. A Justiça também reconheceu a validade dos novos contratos firmados pelos autores para a gestão dos direitos da composição.

Além da rescisão contratual, a decisão determina que a editora indenize os autores pelos valores que deixaram de ser repassados ao longo dos anos. O montante será apurado em fase posterior do processo, com base na análise dos rendimentos obtidos com a exploração da obra.

Lançada em 1967, “Travessia” é considerada um marco na carreira de Milton Nascimento e uma das canções mais importantes da música brasileira. O sucesso projetou o artista nacionalmente e se tornou um símbolo da MPB, atravessando gerações com interpretações marcantes.

A decisão representa um importante precedente na defesa dos direitos autorais, reforçando a proteção aos compositores e garantindo maior segurança jurídica na administração de obras musicais. Ainda cabe recurso da sentença.