Política
Licença-paternidade poderá chegar a 20 dias: Câmara aprova projeto que amplia o benefício
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que amplia a licença-paternidade dos atuais 5 dias para até 20 dias, de forma gradual. A proposta representa um avanço importante na valorização da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê e no fortalecimento dos vínculos familiares.
Como vai funcionar a ampliação
O texto aprovado prevê a implementação da nova licença-paternidade em etapas:
👔 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
👔 15 dias no terceiro ano;
👔 20 dias no quarto ano.
Além da ampliação do período, o projeto garante estabilidade no emprego ao pai durante a licença e até 30 dias após o retorno ao trabalho, impedindo demissões sem justa causa nesse período.
Próximos passos
O projeto ainda seguirá para análise do Senado Federal. Caso seja aprovado, seguirá para sanção presidencial antes de entrar em vigor. Um passo para a igualdade parental.
Para a advogada trabalhista Millena Vieira, disse ao Três Pontas Stúdio live:
A mudança representa “um avanço importante para fortalecer o vínculo familiar e garantir a presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê”.
A ampliação da licença-paternidade é uma demanda antiga de especialistas em direito do trabalho e políticas familiares, que defendem uma maior participação dos pais no cuidado com os filhos recém-nascidos e na adaptação da família após o parto.
