Legislativo aprova Projeto para instalação de 10 novos leitos de UTI para Santa Casa

Publicado

1 ano atrás

2 de maio de 2025

Por

Dione Silva

A Câmara Municipal de Três Pontas aprovou seis (6) itens em sessão ordinária

realizada ontem, segunda-feira (28). Destaque para área da Saúde municipal, o Poder

Legislativo apreciou, votou e aprovou quatro Projetos de Lei (PL) da pasta da Secretaria

de Saúde. Outro tema em voga que se tornou destaque, foi o Viva Três Pontas Rodeio

Festival. A 3ª edição do evento foi elogiada pelos edis durante o Pequeno Expediente,

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em especial, estrutura, organização e qualidade.

Área da Saúde tem quatro Projetos aprovados

Os parlamentares aprovaram por unanimidade todos os projetos. Vale destacar

duas proposições:

O Projeto de Lei do Executivo 102/2025 que tem por finalidade abertura de

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crédito no valor de R$ 600.000,00 para atendimento aos requisitos necessários à

instalação de 10 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), com recursos

provenientes do Governo Municipal, foi elogiado pelos parlamentares, devido sua

relevância.

Vale informar que os vereadores Alexandre Corrêa (Alexandre Enfermeiro),

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Maciel Ramos e Daniel Rodrigues, estiveram no Gabinete do Prefeito Luis Carlos da

Silva há três semanas, solicitando em conjunto essa instalação de mais UTIs. Tal

implantação é considerada fundamental para ampliar a capacidade dos atendimentos

hospitalares, não só para rede pública trespontana, mas para cidades da microrregião.

Ainda de acordo com o texto do anteprojeto, “atualmente, a habilitação de leitos

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de UTI é formalizada por ato do Ministério da Saúde, mediante análise da

documentação pertinente e posterior publicação de portaria de habilitação no Diário

Oficial da União. A partir da habilitação, há o repasse de recursos de custeio pela União,

como forma de cofinanciamento tripartite (União, Estado e Município) para manutenção

dos leitos”.

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Outro PL de destaque foi o Projeto de Lei do Executivo 100/2025 que discorre

sobre abertura de crédito no valor de R$ 94.100,00 que tem por finalidade direcionar os

recursos à melhoria das unidades de saúde localizadas na zona rural do Município,

contudo, com a realocação orçamentária, busca atender de maneira mais precisa e eficaz

às demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Confira abaixo a divisão

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dos valores:

Divisão dos valores:

 EMENDA IMP. 007/2025 – Vereador Antonio Carlos de Lima (Tonho do Lazo)

– INSTALAÇÃO DE TOLDO NO PSF DIST. QUILOMBO, E OBRAS NO

PSF ZONA R, MICROÁREA MARLI MARILIA: R$ 49.100,00

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 EMENDA IMP. 006/2025 – Vereador Geraldo José Prado (Coelho do Bar) –

OBRAS NO PSF NA ZONA RURAL, MICROÁREA ESMERALDAS: R$

20.000,00

 EMENDA IMP. 007/2025 – Vereador Antonio Carlos de Lima (Tonho do Lazo)

– OBRAS PSF ZONA RURAL, MICROÁREA MARLI MARILIA: R$

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25.000,00

Outros dois projetos para pasta de Saúde foram aprovados. Confira o resumo de ambos:

 Projeto de Lei do Executivo nº 097/2025 – abertura de crédito no valor de R$

346.855,44 que tem por finalidade destinar os recursos à Santa Casa de

Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, com a finalidade de custear

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serviços de saúde no âmbito da urgência e emergência.

 Projeto de Lei do Executivo 101/2025 – abertura de crédito no valor de R$

27.728,06 que tem por finalidade à reforma de espaço físico voltado à

estruturação de atividades da Vigilância em Saúde Ambiental, onde será

instalado um laboratório para análises de larvas, armazenamento de vacinas,

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materiais biológicos e insumos, com o objetivo de fortalecer as ações de

prevenção e controle de endemias, especialmente no combate à dengue.

Recursos para área de educação são aprovados

Na pauta de votações, o Projeto de Lei do Executivo nº 098/2025 que versa

sobre recursos a serem destinados para área da educação foi aprovado. Trata-se de uma

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abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 77.000,00.

A finalidade da proposição é aquisição de materiais de consumo indispensáveis à

manutenção das unidades escolares. De acordo com o texto do anteprojeto, entre os

materiais a serem adquiridos estão: tintas, vidros, areia, cimento, tijolos, forro de PVC,

cortinas, entre outros itens essenciais à execução de pequenas reformas e adequações

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nas escolas. Confira abaixo os valores das emendas impositivas e os vereadores (e exvereadores) proponentes:

Divisão dos valores