Política
Câmara de Três Pontas aprova R$ 425 mil para a cultura por meio da Lei Aldir Blanc
A Câmara Municipal de Três Pontas aprovou, por unanimidade, a destinação de R$ 425 mil para a área da cultura, durante a 61ª Sessão Ordinária realizada na noite de quinta-feira (23). O recurso será aplicado por meio da Lei Aldir Blanc, com execução pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo.
De acordo com o Legislativo, o valor total aprovado é resultado da soma de R$ 6.558,48 provenientes de superávit financeiro e R$ 418.975,11 oriundos de excesso de arrecadação. A verba será utilizada para fomentar atividades culturais no município, beneficiando trabalhadores do setor, além de entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção e preservação de bens culturais, incluindo o patrimônio material e imaterial.
O projeto aprovado (PL 070/2026) também prevê a contratação de serviços de consultoria e apoio técnico, com o objetivo de garantir a organização, o monitoramento e a prestação de contas dos recursos destinados à cultura, conforme exigências da legislação federal.
Outros projetos aprovados
Além do investimento cultural, os vereadores aprovaram outros dois projetos do Executivo:
O PL 068/2026 autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 42 mil para a aquisição de equipamentos, como tratores cortadores de grama, destinados à Secretaria Municipal de Esporte.
Já o PL 069/2026 trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, incluindo medidas para aumentar a transparência no uso de recursos provenientes de emendas, com detalhamento sobre origem e aplicação dos valores.
Segundo o texto, a proposta também estabelece maior controle na execução orçamentária pelo Executivo, exigindo justificativas técnicas para possíveis alterações.
A próxima sessão ordinária da Câmara está marcada para o dia 27 de abril, às 18h30, no Plenário Presidente Tancredo Neves.
Imagem: CMTP
