Direito
Agosto Lilás: quando a violência doméstica pode terminar em feminicídio
Por Millena Vieira – Advogada
Agosto é marcado pelo Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Mais do que vestir a cor lilás ou compartilhar uma campanha nas redes sociais, este é um período para falar sobre uma realidade que ainda destrói famílias, interrompe histórias e, em seus casos mais extremos, tira a vida de mulheres: o feminicídio.
A violência doméstica nem sempre começa com uma agressão física. Muitas vezes, começa de maneira silenciosa: uma ameaça, uma humilhação, o controle das roupas, das amizades, do dinheiro, do celular, dos lugares que a mulher frequenta. Pode aparecer como ciúme excessivo, isolamento, perseguição ou como a tentativa de convencer a vítima de que ela não é capaz de viver sem o agressor.
Esses comportamentos não devem ser normalizados.
A Lei Maria da Penha reconhece diferentes formas de violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, incluindo a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Isso significa que violência não é apenas aquilo que deixa marcas visíveis no corpo.
E existe uma questão que precisa ser dita com clareza: o feminicídio muitas vezes está inserido em um histórico de violência e dominação contra a mulher.
Quando uma mulher é ameaçada, perseguida, agredida ou constantemente intimidada, não estamos diante de uma simples “briga de casal”. Estamos diante de uma situação que pode exigir intervenção, proteção e atuação da rede de enfrentamento à violência.
Por isso, reconhecer os sinais pode salvar vidas.
É importante também romper com uma ideia perigosa: a de que a vítima deve permanecer em silêncio para “preservar a família”. Não existe família protegida quando uma mulher vive com medo dentro da própria casa.
Denunciar não é destruir uma família. É buscar proteção para quem está sendo violentada.
A violência doméstica também afeta os filhos. Crianças e adolescentes que convivem com um ambiente de agressões, ameaças e medo podem carregar consequências profundas, mesmo quando não são diretamente agredidos.
Por isso, o enfrentamento à violência contra a mulher não é responsabilidade apenas da vítima. É responsabilidade da sociedade, da família, dos amigos, das instituições e do poder público.
Neste Agosto Lilás, precisamos ir além das campanhas bonitas.
Precisamos ouvir sem julgar.
Precisamos acreditar nas vítimas.
Precisamos reconhecer os sinais.
Precisamos orientar.
Precisamos denunciar quando necessário.
E, principalmente, precisamos entender que violência doméstica não é problema de casal. É uma questão de direitos humanos e de proteção à vida.
O feminicídio é o extremo de uma violência que, muitas vezes, começou muito antes.
Por isso, falar sobre violência doméstica é também falar sobre prevenção do feminicídio.
Que o Agosto Lilás não seja apenas um mês de conscientização, mas um convite para que todos os dias sejamos capazes de identificar a violência, combater a cultura que a normaliza e ajudar mulheres a romperem ciclos de medo e sofrimento.
Nenhuma mulher deveria precisar esperar a violência chegar ao extremo para ser protegida.
Violência contra a mulher não é amor. Não é cuidado. Não é ciúme. Não é problema de casal. É violência.
E diante da violência, silêncio não protege. Informação, acolhimento e proteção podem salvar vidas.